O regresso do Conselho de Imprensa?

Abstract

Por curiosa coincidência, durante o ano de 2008 surgiram iniciativas em dois países próximos – Portugal e França – com vista à constituição de um Conselho de Imprensa (Press Council). A vontade de pôr a funcionar um mecanismo auto-regulador da deontologia jornalística, sentando à mesma mesa representantes dos profissionais, das empresas e do público, parece ser uma tentativa de resposta à crescente crise de credibilidade dos media, em boa parte devida a derrapagens éticas que parecem passar impunes, bem como à progressiva submissão da comunicação social a critérios exclusivamente comerciais. Por outro lado, parece pretender também sublinhar as vantagens de uma regulação auto-controlada e voluntária dos actores directos do processo mediático, de modo a diminuir tentações de uma crescente regulação por parte do Estado, com o que tal significaria de ameaça às liberdades de expressão e de imprensa. Neste artigo, evocamos a experiência do Conselho de Imprensa criado em Portugal a seguir ao 25 de Abril de 1974 (e que foi extinto em 1990, em favor da Alta Autoridade para a Comunicação Social), recolhendo testemunhos de jornalistas que dele fizeram parte. Analisamos também os motivos deste renovado interesse por tal mecanismo co-regulador, que funciona em muitos países, com resultados aparentemente positivos.